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Conteúdo do website / Propriedade Intelectual

Entende-se por “conteúdo do website”, toda a informação presente neste website, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do website TOPPROPERTIES.PT que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da TOP PROPERTIES de Águeda de Oliveira, daqui em diante designada por TOP PROPERTIES, incluindo as informações e todas as figuras, gráficos ou textos.

Termos de utilização dos websites TOP PROPERTIES

A informação existente no website acima referidos pode ser visualizada, copiada, imprimida e partilhada exclusivamente para uso não comercial, e desde que contenha em todas as cópias, o aviso legal de copyright TOPPROPERTIES.PT. Esta informação pode também ser utilizada tendo como finalidade efetuar um pedido de compra ou de esclarecimento. O conteúdo deste site não poderá ser modificado ou reinterpretado de forma a ficar protegido sob outro copyright, patente, marca ou registo de propriedade inteletual que não pertença à TOP PROPERTIES.

A informação disponibilizada no website suprarreferido pode conter alguma imprecisão técnica ou erro tipográfico. Consequentemente, a TOP PROPERTIES não assume responsabilidade, sob qualquer forma, por qualquer dano direto, indireto, incidental ou colateral resultante da visita às suas páginas, nomeadamente a perda de dados, perda de receitas ou outros proveitos, e interrupção de processos de negócio derivados da utilização ou impossibilidade de utilização da informação presente neste site. A TOP PROPERTIES declina, além disso, quaisquer responsabilidades pelos conteúdos de sites das diversas agências que formam parte da Rede TOP PROPERTIES e, bem assim, de site de terceiros que contenham ligações aos websites acima referenciados e/ou a partir dos mesmos.

Política de privacidade

A informação pessoal e outra recolhida aquando do pedido de informações/esclarecimentos através dos formulários de contacto deste mesmo website, destina-se exclusivamente a uso administrativo e informático, e apenas no âmbito dos serviços solicitados pelo utilizador no website anteriormente mencionando.

Ao preencher o formulário de contacto, o utilizador assume o compromisso de fornecer à TOP PROPERTIES informação rigorosa e completa, nomeadamente o endereço de correio eletrónico, e a notificar a TOP PROPERTIES caso haja qualquer alteração às informações fornecidas.

A TOP PROPERTIES assume o compromisso de respeitar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a outras entidades.

A TOP PROPERTIES assume, ainda, o compromisso de adotar as medidas de segurança necessárias de forma a garantir a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o seu eventual uso abusivo ou contra o acesso não autorizado.

 

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Nos termos do art.º 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio ou insatisfação com o serviço ou produto disponibilizado, o consumidor poderá recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo que se encontram listadas em www.arbitragemdeconsumo.org, podendo obter informações adicionais sobre esta matéria em www.consumidor.pt.

 

Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o website TOPPROPERTIES.PT, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

  • ACEDER A UMA ÁREA/CONTA NÃO AUTORIZADA E RESPECTIVA INFORMAÇÃO;
  • TESTAR E AVALIAR A VULNERABILIDADE DO SISTEMA E QUEBRAR A SEGURANÇA INSTALADA;
  • INSTALAR OU TENTAR INSTALAR UM VÍRUS NOS WEBSITES TOP PROPERTIES;
  • ENVIO DE E-MAILS NÃO SOLICITADOS QUE INCLUAM PROMOÇÕES OU PUBLICIDADE A PRODUTOS OU SERVIÇOS;
  • DESENCADEAR OU TENTAR DESENCADEAR ATAQUES TIPO “DENIAL OF SERVICE”.

Suspensão ou Interrupção de Acesso

A TOP PROPERTIES reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao website TOPPROPERTIES.PT, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Copyright

Todos os elementos contidos nesta edição eletrónica da TOP PROPERTIES, nomeadamente textos, fotos, ilustrações e outros estão protegidos pela lei, ao abrigo do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

É expressamente proibida a cópia, reprodução e divulgação dos textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos nesta edição eletrónica sem autorização expressa da TOP PROPERTIES, independentemente dos meios para tal utilizados, com a exceção do direito de citação definido na lei.

É expressamente proibido o uso comercial dos elementos contidos na edição eletrónica da TOP PROPERTIES, nomeadamente textos, fotos, ilustrações e outros.

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